Trocar o piso, derrubar uma parede, mudar a cozinha de lugar: toda reforma em apartamento mexe com um edifício que é de todos. Por isso, existe uma norma específica para organizar esse processo, a ABNT NBR 16280.
O que diz a norma
A NBR 16280 entrou em vigor em abril de 2014 e estabelece requisitos para a gestão de reformas em edificações, incluindo projeto, execução e segurança, como resume a AECweb.
Ela considera reforma qualquer intervenção que altere, recupere ou modifique sistemas, elementos ou condições existentes do edifício, tanto dentro das unidades quanto nas áreas comuns.
O que você precisa apresentar
Antes de iniciar a obra, o morador deve comunicar formalmente o síndico. Dependendo do tipo de intervenção, é preciso apresentar um plano de reforma acompanhado do registro de responsabilidade técnica de um arquiteto ou engenheiro, conforme explica o SíndicoNet.
Esse plano descreve o escopo, os impactos nos sistemas do prédio, o cronograma e as condições de execução. Com ele, o condomínio consegue avaliar riscos antes que virem problema.
Onde o projeto de arquitetura entra
Um bom projeto já nasce considerando o que a convenção do condomínio permite e o que a estrutura do edifício suporta. Assim, o plano de reforma deixa de ser uma etapa burocrática e passa a ser consequência natural de um trabalho bem documentado.